Perdi um familiar e preciso saber sobre a pensão
Pensão por morte
Análise do direito dos dependentes, do valor por cotas e da duração da pensão definidos pela Reforma de 2019.
O que é
A pensão por morte é o benefício pago aos dependentes do segurado que faleceu. Para ser concedida, a pessoa falecida precisava ter qualidade de segurado na data do óbito, ou já ter direito a alguma aposentadoria, e o dependente precisa comprovar o vínculo previsto em lei.
Desde a Reforma da Previdência de 2019, o valor da pensão é calculado por cotas, conforme o número de dependentes, o que torna a análise do caso ainda mais relevante.
Como ocorre a orientação
A sócia responsável verifica a situação previdenciária da pessoa falecida, a prova da dependência e as regras de valor e duração aplicáveis. O atendimento é conduzido com o cuidado que o momento exige.
Quando costuma ser relevante
- Um familiar segurado do INSS faleceu.
- O pedido de pensão foi negado por falta de qualidade de segurado ou de prova da dependência.
- Você vivia em união estável e precisa comprová-la.
- Há dúvida sobre a divisão da pensão entre dependentes.
Informações que geralmente são analisadas
- Certidão de óbito
- Documentos que comprovem o vínculo familiar ou a união estável
- Extrato do CNIS da pessoa falecida, quando disponível
- Carta de concessão, se a pessoa já recebia benefício
Não envie documentos pelo site. Durante o atendimento, a equipe indica o canal adequado para o envio.
Dúvidas frequentes
Quem pode receber pensão por morte?
Pensão por morte
Os dependentes previstos em lei, como cônjuge ou companheiro, filhos menores de 21 anos ou com deficiência e, em certas condições, pais e irmãos. Algumas classes de dependentes precisam comprovar a dependência econômica.
A pensão é vitalícia?
Pensão por morte
Depende. Para cônjuges e companheiros, a duração varia conforme o tempo de união, o número de contribuições da pessoa falecida e a idade do dependente na data do óbito.
Outras áreas
Atendimento
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A análise é feita por uma das sócias, a partir dos seus documentos. O primeiro contato pode ser pelo WhatsApp, por e-mail ou no escritório.